Benfica entre os clubes processados pela Autoridade da Concorrência

A Autoridade da Concorrência decidiu dar início à fase de instrução de um mega-processo contra todos os clubes da Liga e Liga 2 que, em abril de 2020, assinaram um acordo para a não contratação de jogadores que rescindissem os seus contratos por razões relacionadas com o Covid-19.

Em causa está, segundo a Decisão de Inquérito, a violação da alínea C do n.º1 do Artigo 9 da Lei da Concorrência e os únicos clubes que escapam ao processo de contraordenação são Nacional, Chaves e Farense – que não assinaram o acordo anunciado pela Liga em comunicado -, o que equivale a dizer que Belenenses SAD, Boavista, Aves, V. Setúbal, Tondela, Famalicão, P. Ferreira, FC Porto, Gil Vicente, Marítimo, Moreirense, Portimonense, Rio Ave, Santa Clara, SC Braga, Benfica, Sporting, V. Guimarães, Académica, Académico de Viseu, Casa Pia, Cova da Piedade, Feirense, Mafra, Estoril, Penafiel, Leixões, Covilhã, UD Oliveirense, Varzim e Vilafranquense – a que se junta a própria Liga – incorrem agora na possibilidade de serem multados num «máximo de dez por cento do valor do seu volume de negócios realizado no exercício imediatamente anterior à decisão final condenatória».

Em causa estão muitos milhões de euros se a multa máxima for aplicada – só para focar os clubes mais prejudicados, no pior cenário o FC Porto pagaria mais de 17 milhões de euros, o Benfica €16,5 milhões e o Sporting mais de €7,5 milhões.

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