Noronha Lopes acusa Vieira de falta de comunicação aos sócios

João Noronha Lopes, líder da Lista B às eleições do Benfica, emitiu um comunicado a apontar novamente o dedo a Luís Filipe Vieira devido à recusa pela realização de debates, sobretudo através da televisão do clube.

Eis o comunicado:

«No próximo dia 30 de outubro, realizam-se as eleições para os órgãos sociais do Sport Lisboa e Benfica para o quadriénio 2020-2024. Este ato eleitoral antevê-se como o mais participado dos últimos vinte anos e, considerando as diferentes candidaturas, exigirá, mais do que em qualquer noutro momento da História do clube, que os sócios vejam cumprido o seu direito a serem devidamente informados.

Apesar disso, a Direção do Benfica, através do seu Presidente Luís Filipe Vieira, candidato e parte interessada nas eleições, tem assumido publicamente que constitui política editorial da Benfica TV – “veículo de informação oficial” do clube, como consta da licença de atividade atribuída pela ERC – não cobrir o ato eleitoral. Por absurdo, se um benfiquista só acedesse a informação através do canal oficial do clube, desconheceria que há eleições e nem saberia que existem listas concorrentes aos órgãos sociais.

Agora que formalizámos a entrega da nossa candidatura aos órgãos sociais, é nosso dever, uma vez mais, alertar os sócios do Benfica para uma opção que é manifestamente ilegal e um atentado gravíssimo ao seu direito à informação sobre todos os aspetos da vida do clube.

Esta opção resulta da “aprovação unânime dos órgãos sociais do clube” e é uma intromissão na orientação editorial da Benfica TV. É à Benfica TV que cabe definir a sua política editorial e a sua programação, direitos que detém como órgão de comunicação social e operador de televisão, e que a obriga a princípios de isenção, rigor e pluralismo. O facto de a Direção do clube ou os seus órgãos sociais poderem definir o que a Benfica TV cobre, é um atentado contra a garantia de independência consagrada no Estatuto do Jornalista e contra as obrigações a que a própria Benfica TV se vinculou nos termos da Lei da Televisão.

Por outro lado, Luís Filipe Vieira afirma que esta opção se enquadra numa “política editorial” anterior. Contudo, em momento algum exibiu o documento que comprova essa mesma política. Não o faz por uma razão: esse documento não existe ou alguma vez existiu. E não existe porque, se assim fosse, constituiria uma violação grosseira das obrigações da Benfica TV. Ao abrigo da licença para a atividade de televisão, está obrigada à cobertura de “todas as áreas de interesse do clube”, incluindo “entrevistas e debates sobre o clube”; nos termos do próprio Estatuto Editorial do canal, garante “uma programação que se harmonize com as exigências do seu público-alvo, dentro do respeito pelos princípios constitucionais e legais”.
 

Ou seja, a cobertura do período eleitoral em curso não só não é excluída pela “política editorial” que rege a Benfica TV, como constitui um dever imposto pelas mais elementares regras deontológicas do Estatuto do Jornalista, bem como pelas obrigações decorrentes para a Benfica TV da sua atividade de órgão de comunicação social e operador de televisão.

A isto acresce todas as situações em que comentadores da Benfica TV têm aproveitado o seu tempo de antena para “louvar” Luís Filipe Vieira e denegrir as demais candidaturas. Não pretendemos discutir que tais comentários possam ser justificados pela liberdade de expressão dos respetivos autores. O que queremos mostrar é que, sendo essa liberdade invocada pela Benfica TV, a mesma esteja reservada a adeptos de uma única candidatura – por sinal, a do atual Presidente da Direção.

Tudo o que acaba de ser dito seria motivo suficiente para apresentar queixa junto da ERC, entidade com funções de supervisão da comunicação social e a quem cabe, entre outras atribuições, as de assegurar o livre exercício do direito à informação e à liberdade de imprensa.

Numa postura responsável, optamos por não o fazer, cientes de que, face às consequências que a queixa poderia trazer, o principal prejudicado seria, não o autor das ilegalidades, mas o Sport Lisboa e Benfica.

Resta-nos esperar que os sócios do Benfica saibam tirar as devidas conclusões sobre um comportamento que não os respeita na sua diversidade e pluralidade, e não honra a divisa e pluribus unum. Esperamos que os sócios do Sport Lisboa e Benfica saibam encontrar noutros locais a informação, a discussão e o debate que lhes são negados pela Benfica TV, para que, com conhecimento e rigor, decidam, em consciência, sobre o futuro do clube no próximo dia 30 de outubro.»

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