Gomes da Silva e Noronha Lopes pedem garantia de confidencialidade nas eleições

Rui Gomes da Silva, candidato às eleições presidenciais no próximo mês de outubro, anunciou o envio de uma carta ao presidente da assembleia-geral do Benfica, Virgílio Duque Vieira, na qual pede «total confidencialidade» no ato eleitoral.

O antigo vice-presidente dos encarnados divulgou a carta na íntegra através das redes sociais.

Leia a mensagem completa:

«Ex.mo Senhor

Dr. Virgílio Duque Vieira

M. I. Presidente da Mesa da Assembleia Geral

do Sport Lisboa e Benfica

27 de Agosto de 2020

Assunto: Adoção de medidas que permitam a total confidencialidade e que impeçam a possibilidade de voto múltiplo, no próximo ato eleitoral do Sport Lisboa e Benfica, com o recurso ao voto eletrónico, bem como a introdução de medidas que possam garantir o controlo e a recontagem de votos, se tal se vier a demonstrar como necessário.

Ex.mo Senhor Presidente

O Sport Lisboa e Benfica orgulha-se de, por toda uma longa história de tradição democrática, ter sempre garantido aos seus Sócios a possibilidade de elegerem os candidatos que entendem melhor representar os interesses do clube.

E se o sistema de votação eletrónica – introduzido há poucos anos – veio permitir uma plataforma de fácil acesso, comportando um maior conforto no exercício do direito de voto e uma maior celeridade no apuramento dos resultados, trouxe consigo, de igual forma, diversas fragilidades.

Como é de conhecimento generalizado, o próprio sistema informático do Clube e da sua SAD tem demonstrado, nos últimos tempos, muitas vulnerabilidades, com comprovadas e sucessivas intrusões por estranhos, pelo que isso ainda mais aconselha a que seja imprescindível criar uma resistência a qualquer tipo de fraude eleitoral, que desvirtue a vontade expressa dos Sócios do Sport Lisboa e Benfica.

De uma hipotética violação da segurança exigível neste tipo de processos, (e demais divulgação de informação confidencial, ainda que existam requisitos de anonimato e de privacidade) até mesmo à manipulação de votos, é necessário impedir que tudo isso se verifique.

Neste mesmo sentido, persiste outra grande desvantagem, uma vez que não existe forma concreta de se saber se é realmente o sócio a votar, nem se o voto expresso na urna é, devida e fielmente, registado pelo sistema, não sucedendo o habitual “double check” como nas votações presenciais.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) referiu recentemente, que, desde 2006, ano de eleições para os órgãos sociais do Sport Lisboa e Benfica, não procede a qualquer intervenção ou verificação no sistema informático que sustenta o processo de votação eletrónica no clube.

Diga-se, em abono da verdade, que as instituições que tinham adotado esse sistema de voto, têm vindo a abandoná-lo, quer por força das dúvidas suscitas pela opinião pública, quer pelos incidentes que, de uma forma ou de outra, dão razão à expressão dessas mesmas dúvidas, como aconteceu, recentemente, na ONU, onde o próprio presidente da Assembleia Geral afastou, este ano, a possibilidade de se recorrer ao voto eletrónico nas eleições do Conselho de Segurança (de modo a obstar às especulações, assim como à contestação dos resultados apurados).

Importa, por isso – Senhor Presidente – que todas estas dúvidas sejam afastadas do próximo ato eleitoral do Sport Lisboa e Benfica, de forma a que, mantendo o recurso ao voto eletrónico, se possa garantir a adoção de medidas que permitam:

a) a total confidencialidade do voto de cada sócio;

b) a inexistência de voto múltiplo;

c) a garantia do controlo e da recontagem de votos, se tal se vier a demonstrar como necessário, ou seja, requerido por alguma das candidaturas.

Para que isso aconteça, é necessário que seja assegurado a todas as candidaturas o acesso prévio a informações relativas a:

1) Arquitetura utilizada no desenvolvimento e implementação do sistema informático;

2) Tecnologias utilizadas no seu desenvolvimento;

3) Protocolos de comunicação de rede;

4) Manuais de utilizador e de administrador da aplicação utilizada.

Para além disso, desejamos ser informados, por parte de V. Exa., se será possível:

1) Cifrar e assinar as bases de dados que suportam o processo eleitoral;

2) Cifrar o sistema operativo (“file system”).

Todas estas informações, bem como o total controlo do processo eleitoral, incluindo o denegar de acesso ao sistema informático a terceiros estranhos às candidaturas – que integrarão, por certo, a Comissão Eleitoral a constituir – serão de capital importância na fiabilidade e na credibilidade do próprio sistema, quer junto da opinião publica, quer junto dos sócios do Sport Lisboa e Benfica.

Não garantir o acesso ao que ora se solicita bem como enveredar por soluções de duvidosa legalidade ou transparência só dificultará o ambiente democrático que se deseja vir a existir nas próximas eleições do clube.

E isso levaria a outros níveis de discussão e de apelos, com outros envolvimentos e demais consequências legais, que não pretendemos fazer valer.

A democracia constrói-se com a participação e o envolvimento de todos.

Por oposição, as ditaduras alimentam-se e perpetuam-se, tantas vezes, de sucessivas e repetidas fraudes eleitorais.

O Sport Lisboa e Benfica não foi e não poderá ser o reflexo de um qualquer sistema viciado, nem poderemos aceitar que os órgãos sociais que forem eleitos, a 30 de outubro próximo, sintam uma permanente dúvida sobre a sua legitimidade, por hipotéticas discrepâncias entre os votos anunciados e os votos verdadeiramente expressos pelos Sócios nas urnas.

Apenas se pretende – repita-se, para que não restem quaisquer dúvidas – que, em conjunto, de forma pacífica, e sem qualquer dúvida, possamos garantir a adoção de medidas que permitam a total confidencialidade do voto e que impeçam a possibilidade de voto múltiplo, com o recurso ao voto eletrónico, bem como a introdução de medidas que possam garantir o controle e a recontagem de votos, se tal se vier a demonstrar como necessário.

V. Exa. (apesar de não ter sido eleito para o cargo), como representante de todos os sócios, como democrata e como homem de valores e respeitador de valores, estou certo que saberá defender a grandeza e os princípios que, desde Cosme Damião, construíram e deram consistência à grandeza do Sport Lisboa e Benfica.

Viva o Benfica!

Com os melhores cumprimentos,

Pel’ O Benfica é nosso

Rui Gomes da Silva»

À semelhança de Rui Gomes da Silva, também João Noronha Lopes, candidato às eleições presidenciais do Benfica, dirigiu, esta quinta-feira, uma carta a Virgílio Duque Vieira, presidente da Mesa da Assembleia-Geral das águias, onde expressa algumas preocupações referentes ao ato eleitoral.

Pontos levantados na carta:

– Presença de representantes das várias candidaturas nos múltiplos locais e mesas de voto, para fiscalização do acto eleitoral por todas as partes.

– Obrigatoriedade de apresentação de documento de identificação no exercício do direito de voto, além do cartão de sócio.

– Existência de voto físico para garantir a integridade do ato eleitoral, assegurando que a contagem de votos pelo meio tradicional é possível, em caso de necessidade de recontagem ou de ataque informático.

-Garantia da confidencialidade do voto. Trabalhadores, dirigentes das Casas do Benfica e fornecedores do clube temem ser prejudicados na sua vida profissional e associativa se terceiros puderem obter o seu sentido de voto. Sem confidencialidade não há liberdade no voto e sem liberdade no voto não há democracia.

– Proposta de um mecanismo que assegure a integridade do sistema informático no voto electrónico.

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