Benfica faz comunicado sobre situação da OPA e ameaça com tribunais

A Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD confirmou ao mercado  que recebeu esta segunda-feira da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) um projeto de indeferimento do pedido de registo da oferta preliminarmente anunciada no dia 18 de novembro.

Recorde-se que a CMVM encontrou irregularidades na Oferta Pública de Aquisição (OPA) que o Benfica lançou sobre a sua sociedade anónima desportiva (SAD) e foi essa a razão para a CMVM não ter dado o registo à OPA.

Em comunicado a Benfica SAD dá conta de um “pedido de prestação de informação ao mercado após terem surgido na comunicação social rumores sobre o desfecho do procedimento de registo da Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre as ações representativas do capital social da Benfica SAD, preliminarmente anunciada no dia 18 de novembro de 2019 pela Sport Lisboa e Benfica, SGPS, e acerca da eventual utilização alternativa dos fundos mobilizados para efeitos da sua liquidação para a contratação de reforços para a equipa de futebol”.

Adicionalmente, a CMVM solicitou ainda nesta data “a prestação imediata de informação ao mercado quanto aos negócios celebrados que permitiram a disponibilização dos referidos fundos à Sport Lisboa e Benfica, SGPS, para efeitos de liquidação da Oferta, e notificou a Sport Lisboa e Benfica, SGPS, e a Benfica SAD de um projeto de indeferimento do pedido de registo desta oferta”.

O comunicado na íntegra:

“A Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD recebeu, nesta segunda-feira (23 de março), “um pedido de prestação de informação ao mercado” por parte da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Confirme é descrito no comunicado remetido ao regulador, a solicitação da CMVM ocorreu “após terem surgido na Comunicação Social rumores sobre o desfecho do procedimento de registo da Oferta Pública de Aquisição sobre as ações representativas do capital social da Benfica SAD (‘Oferta’), preliminarmente anunciada no dia 18 de novembro de 2019 pela Sport Lisboa e Benfica, SGPS, S.A., e acerca da eventual utilização alternativa dos fundos mobilizados para efeitos da
sua liquidação para a contratação de reforços para a equipa de futebol”.

“Adicionalmente, a CMVM solicitou ainda nesta data a prestação imediata de informação ao mercado quanto aos negócios celebrados que permitiram a disponibilização dos referidos fundos à Sport Lisboa e Benfica, SGPS, S.A. para efeitos de liquidação da Oferta, e notificou a Sport Lisboa e Benfica, SGPS, S.A. e a Benfica SAD de um projeto de indeferimento do pedido de registo desta oferta”, detalha-se na comunicação enviada.

A Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD explica também que “está a preparar, e prestará ao mercado, logo que lhe seja possível nas atuais circunstâncias e de forma adequada, a informação necessária ao esclarecimento do solicitado pela CMVM”. “É igualmente expectável que a Sport Lisboa e Benfica, SGPS, S.A. venha a pronunciar-se no prazo legalmente previsto sobre o referido projeto de indeferimento”, acrescenta-se.

“A Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD declina toda e qualquer responsabilidade do Grupo Sport Lisboa e Benfica pela divulgação de informações que alimentaram os referidos rumores e notícias na Comunicação Social e afirma, com veemência, ser totalmente alheia à divulgação de informação de natureza confidencial de qualquer tipo sobre a Oferta à margem dos canais oficiais estabelecidos com a CMVM, o que aliás deplora”.

A Benfica SAD “declina toda e qualquer responsabilidade do Grupo Sport Lisboa e Benfica pela divulgação de informações que alimentaram os referidos rumores e notícias na comunicação social e afirma, com veemência, ser totalmente alheia à divulgação de informação de natureza confidencial de qualquer tipo sobre a Oferta à margem dos canais oficiais estabelecidos com a CMVM, o que aliás deplora”, diz a nota dos encarnados.

O clube tem cerca de 67% do capital da SAD e queriam chegar a um máximo de 95% do capital.

A SAD do Benfica tem agora dez dias para enviar uma resposta ao regulador da Bolsa, mas a operação pode mesmo cair também perante o novo contexto dos mercados criado com a pandemia global da Covid-19.

Esta segunda-feira, a OPA do Benfica foi chumbada pela CMVM, e os jornais avançam com a possibilidade de a SAD poder ser multada, tendo em conta a irregularidade detetada pelo supervisor.

O supervisor considera que o financiamento da OPA, no montante de 32 milhões de euros, é feito pela própria SAD que é o alvo da oferta. Em causa está o facto de o Benfica querer alegadamente aumentar as receitas da renda pela Benfica SGPS à SAD pelo uso do Estádio da Luz, além de antecipar as verbas a receber. Assim o clube recebia o dinheiro da SAD e depois usava o dinheiro para comprar ações da SAD. Apesar de não ser uma operação ilegal, este mecanismo de financiamento é irregular quando está em causa uma OPA.

Segundo o Jornal Económico avançou a CMVM, por duas vezes, chumbou o mecanismo de financiamento e por isso o clube já tinha reformulado o mecanismo financeiro com o argumento de que não existe uma transferência direta de fundos dado que existe um contrato entre a Benfica Estádio que paga as rendas à Benfica SGPS e não o clube diretamente à SAD.

Fonte oficial do clube disse hoje à Lusa que o Benfica diz que deverá recorrer de chumbo da OPA. “Há diferentes interpretações sobre o método de financiamento da OPA”, revelou à agência Lusa fonte oficial do Benfica, avançando que o departamento jurídico dos ‘encarnados’ tem opinião diferente daquele que lhe foi apresentado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), e que está preparado para a defender.

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